1. Responsável pelo Tratamento de Dados A VESUVIANO CUCINA ITALIANA, LDA é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019.
2. Dados Pessoais Recolhidos Podemos recolher os seguintes dados:NomeEndereço de e-mailNúmero de telefoneEndereço IPDados de navegação (cookies)
3. Finalidade do Tratamento Os dados são tratados para as seguintes finalidades:Prestação de serviçosComunicação com o utilizadorMarketing direto (com consentimento)Cumprimento de obrigações legais
4. Fundamento Jurídico O tratamento dos dados baseia-se:No consentimento do titular dos dadosNa execução de um contratoNo cumprimento de obrigações legaisNo interesse legítimo do responsável
5. Partilha de Dados Os seus dados poderão ser partilhados com:Subcontratantes (ex: serviços de hospedagem, plataformas de email)Entidades oficiais, quando legalmente exigido
6. Direitos dos Titulares dos Dados Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem os seguintes direitos:Acesso aos dadosRetificaçãoApagamento ("direito ao esquecimento")
Limitação do tratamentoOposição ao tratamentoPortabilidade dos dadosRetirar o consentimento a qualquer momentoPara exercer os seus direitos, contacte: geral@vesuviano.pt
7. Segurança dos Dados A VESUVIANO CUCINA ITALIANA, LDA adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido ou acesso não autorizado.
8. Retenção de Dados Os dados serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades a que se destinam, ou conforme exigido por lei.
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10. Reclamações Se entender que os seus dados estão a ser tratados indevidamente, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)– www.cnpd.pt
